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A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça, 20 de maio, em segunda votação, alteração na Lei nº 3.508, denominada de Lei do Silêncio. O projeto permite que Igrejas e Templos religiosos façam barulho em qualquer nível. A alteração foi proposta pelo vereador Elizeu Aguiar (PTB) e aprovada por quase todos os vereadores, com exceção de Olésio Coutinho e de João Cláudio Moreno, autor da lei.

A lei do Silêncio, criada em 2006, foi um dos projetos mais polêmicos da Casa e deu suporte legal para a fiscalização e implantação do Boa-Noite- Teresina. A lei dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários de permissão de emissão de barulho e define procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora.

Na votação, o autor da alteração, Elizeu Aguiar não aceitou carta enviada por João Cláudio Moreno, solicitando adiamento da votação. “Eu pedi adiamento porque queria participar das discussões sobre alterações na lei”, explica o vereador, que esteve ausente na sessão por problemas de saúde.

Elizeu Aguiar justificou em plenário, que não aceitava o adiamento porque temia uso político por parte do secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães. O secretário fez críticas na imprensa sobre o projeto e disse que o vereador Elizeu “sempre foi da turma do barulho”, porque teria criado empecilhos para aprovação da lei do Silêncio desde seu início.

Agora o projeto de Lei segue para ser avaliado pelo prefeito Sílvio Mendes. Se sancionada, todos os tipos de som produzidos por pregações religiosas estarão liberadas.